NOVAÇÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado como credor, ___________, estabelecida na cidade de ____________, estado do _________, na rua ___________, inscrita no CNPJ-MF sob nº ___________, e de outro lado como devedor:
Nome:
Identidade:
CPF:
Filiação: Pai:_______________________________, Mãe: ________________________________
Endereço Residencial:
Onde tem (têm) domicílio, entre ajustam o seguinte:
1. O devedor, confessa dever à _______, a quantia de R$ _________ (_______), decorrente da aquisição de mercadorias através do contrato de nº ________
2. Pelo presente instrumento, o devedor compromete-se a pagar sua dívida à _________, referente a quantia acima especificada, em __________ parcelas mensais como segue:
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
__/__/__, R$ ______, ( .......... )
3. No caso de impontualidade no pagamento das parcelas referidas nete instrumento, a dívida ficará antecipada e automaticamente vencida com sua plena exigibilidade, incidindo sobre a mesma, a contar da data do inadimplemento os seguinte encargos.
A - Atualização monetária pelo _______ (índice de correção) ;
B - Juros de mora com taxa de 1% (um por cento) ao mês, calculados sobre o débito atualizado;
C - Multa de ________% (________ por cento) sobre as importâncias devidas.
Justas e acertadas, obrigam entre si herdeiros e sucessores, as partes elegem o foro desta Comarca como contratual, renunciando aos demais, ainda que privilegiando-se firmam este Contrato em 03 (três) vias, rubricando as folhas, com mais 02 (duas) testemunhas.
_____________, ____ de ____________ de ____
Credor
________________________________________
Devedor
________________________________________
Testemunhas:
1ª ________________________________
2ª ________________________________
17 Abril - 2025
O ministro suspendeu todas as ações que tratam de pejotização no Judiciário até que a corte tome uma decisão final
17 Abril - 2025
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário.
17 Abril - 2025
Texto elaborado pelo Ministério de Minas e Energia prevê isenção de tarifa para 60 milhões de brasileiros
17 Abril - 2025
Visita da missão a Portugal, Polônia e Bélgica de 23 a 30 de abril se dá depois de tarifaço implementado por Donald Trump